Audiência Pública de Repactuação ocorrerá no início de fevereiro

Está agendada para o dia 04 de fevereiro, a 3ª Audiência Pública on line do processo de repactuação do TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. O objetivo da Audiência é ouvir as pessoas atingidas, os especialistas e partes envolvidas no processo de mediação com o intuito de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes, cujas informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Em relação a participação dos atingidos, com uso da palavra, terão direito aqueles que forem indicados pelas instituições de justiça (15 pessoas – 5 min cada) e aqueles que se inscreverem, por meio do formulário on-line disponível no período da tarde (4 min por pessoa).

 

Programação:

 

10h15: Manifestação de Especialistas

11h15: Manifestação de Convidados

12h30: Intervalo para almoço

14h: Oitiva das pessoas atingidas indicadas pelas instituições de justiça e das demais pessoas atingidas inscritas em formulário

16h: Manifestação do Poder Público e das Instituições de Justiça (Indicados do Poder Público e Instituições de Justiça)