A Comissão de Atingidas e Atingidos de Santa Cruz do Escalvado e a ATI Rosa Fortini vão preparar um relatório sobre o andamento das obras relacionadas às condicionantes da UHE Risoleta Neves, de responsabilidade da Samarco, com indicação das prioridades das comunidades. O relatório será analisado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que buscará uma pactuação entre Samarco, gestor municipal e Comissão. O relatório também listará as irregularidades encontradas pelas comunidades nas obras em andamento.
Reunião aconteceu na Cidade Administrativa em BH. Foto: Aline Pacheco/Coordenadora de Campo
Este foi o principal encaminhamento da reunião ocorrida na última sexta-feira (22), na Cidade administrativa, sede do governo estadual, em Belo Horizonte, com representantes da Semad, representantes das Comissões de Santa Cruz e de Rio Doce e Centro Rosa Fortini.
Na oportunidade, as pessoas atingidas denunciaram que a maioria das obras em Santa Cruz do Escalvado não foram iniciadas, e que aquelas que estão em andamento, além de demorarem, não atendem aos requisitos de qualidade. Foi relatado ainda que há uma desigualdade em relação a prazos e qualidade dos serviços, se comparado Santa Cruz do Escalvado com Rio Doce. Além disso, membros da Comissão reclamaram do tratamento dado pela Samarco às comunidades onde ela atua, com “sonegação de informações” por parte da empresa. Nos últimos meses a Samarco não atendeu aos pedidos de informação feitos pela Comissão, por meio da ATI Rosa Fortini.
Também houve denúncias e cobranças referentes à limpeza do Lago de Candonga que atualmente se encontra em parte de sua extensão coberta com aguapés. Os atingidos sugeriram que o serviço seja contratado junto a empresas locais, como era feito anteriormente, período em que não havia o acúmulo significativo de aguapés lago.
"A gente supõe que o lago está poluído, já que aparece os aguapés. Assim a gente entende que o trabalho de limpeza não está sendo eficaz", comenta Luís Carlos de Oliveira (Russo), atingido de Rio Doce.
Lago Candonga. Foto: Luís Carlos de Oliveira (Russo)
Em relação às condicionantes a serem executadas no município de Rio Doce, a Semad informou que houve um acordo entre Prefeitura e Samarco, para repasse de recursos ao município, que ficará responsável por várias delas. Já em relação às condicionantes relacionadas ao município de Santa Cruz do Escalvado, a Prefeitura ainda não solicitou a conversão em obrigações de pagar.
“A leitura que fiz da reunião, é que tanto o Governo/Semad quanto a empresa [Samarco], estão alinhados. Eles querem pagar para o gestor fazer as obras, mas a gente não concorda que tudo vai dar, nem o gestor concorda. Porque tem obras que a Prefeitura não tem condições de fazer”, explica Maria da Penha Rocha, membra da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado.
Para a coordenadora de campo da ATI Rosa Fortini, Aline Pacheco, a reunião foi de extrema importância para as pessoas atingidas, pois elas puderam “expor suas dúvidas, angústias e acúmulo de conhecimento com relação ao Licenciamento Ambiental da Fazendo Floresta (utilizada como depósito de rejeitos retirados do lago de Candonga, pela mineradora)”, avalia.
Participaram da reunião as seguintes pessoas atingidas: José Marcio Lazarini, Luiz Carlos de Oliveira, Maria da Penha R. da Conceição, Antônio Carlos da Silva, Alexander de Almeida Dias, José Maurício Pereira. Do Centro Rosa Fortini estavam os coordenadores Aloísio Lopes e Aline Pacheco. Já da Semad estavam o coordenador do Comitê Extraordinário de Reparação Ambiental da Bacia do Rio Doce e da Bacia do Paraopeba, Renato Brandão, e o diretor de Gestão Territorial, Fernando Baliani.
Texto: Mariana Duarte (Comunicação Centro Rosa Fortini