COMUNICADO

Prezados membros da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado e Comunidade de Chopotó,

Com cordiais cumprimento e votos de saúde a todos, a Coordenação da Assessoria técnica Independente Centro Rosa Fortini, vem por meio deste comunicar a todos que em virtude do Decreto Estadual e Municipal que enquadra o território de atuação da ATI no Protocolo Sanitário-Epidemiológico denominado “ONDA ROXA” de prevenção a COVID 19, no quais são estabelecidos sansões para realização de atividades coletivas presenciais. Neste sentido, estaremos nos próximos dias realizando apenas atendimento presenciais pré-agendados no escritório e reuniões virtuais.

Esta decisão NÃO IRÁ PARALISAR tratativas que a ATI vem desenvolvendo em duas temáticas que está sendo tratada com a comunidade atingida:

1. Adesão da Comunidade Atingida ao Sistema Simplificado de Indenização -NOVEL

Sobre este tema esclarecemos que a petição foi encaminhada pela Comissão de Atingidos no dia 18.03.2021 e acatada pelo Juiz da 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG de Belo Horizonte através do PJE: 1012796-52.2021.4.01.3800 e aguarda manifestação das empresas para emissão de Sentença no qual será definido os valores para categorias de atingidos, bem como meios de comprovação para acesso ao NOVEL.

A ATI está estruturando locais para atendimento, e capacitando TODA sua equipe de Soberbo para realizar a orientação e atendimento a toda comunidade atingida que desejar aderir ao sistema de forma gratuita.

Os atendimentos deverão ocorrer mediante agendamento, para consulta ao cadastro e/ou manifestações dos atingidos junto aos canais de diálogo da Renova, orientação ao atingido sobre a categoria a pleiteada a indenização e fornecimento dos modelos de documentos que o atingido precisa apresentar para inserir a proposta no NOVEl.

Assim que proferida a sentença iremos realizar comunicação massiva com toda a comunidade e realizar reunião virtual com a comissão.

1. Processo de certificação das comunidades e coletivos de faiscadores e pescadores artesanias junto ao Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Minas Gerais

Sobre este tema a ATI já organizou a juntada de material necessário ao processo administrativo de pleito junto a Comissão Estadual, contudo e necessário a realização de uma reunião especifica com registro e ata e gravação em que os representantes das comunidades citadas no parecer Antropológico declaram ciência do processo e demande a analise do pleito de reconhecimento e certificação das comunidades para Comissão.

Devido as restrições da Onda Roxa esta reunião será realizada de forma virtual no dia 31.03.2021 (quarta-feira), será gravada e gerada uma ata que irá junto com oficio da comissão de atingidos para a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.

Iremos disponibilizar o link da reunião e orientar o seu acesso.      

 

Santa Cruz do Escalvado-MG, 26 de março de 2021

 

Atenciosamente,

Coordenação ATI Centro Rosa Fortini