Audiência Pública: Atingidos apresentarão posicionamentos sobre os impactos ambientais no Território e compensações

A Audiência Pública referente ao processo de Licenciamento Ambiental Corretivo das obras de manejo do rejeito no Território ocorrerá no próximo dia 15, das 18 às 22 horas. A Audiência será realizada, simultaneamente, de forma virtual e presencial. Ela será transmitida pela Fundação Renova através do site audienciapublicaonline.com.br para todos aqueles que tiverem o interesse em participar.

Também serão preparados três locais no Território para os atingidos acompanharem e participarem da Audiência Pública, de forma virtual: um na sede do município de Rio Doce (Centro Comunitário Múltiplo Uso Madalena Martins) e dois em Novo Soberbo (Quadra Poliesportiva e Escola Municipal José Gomes de Souza), sendo a Escola utilizada pela comunidade de Chopotó/Ponte Nova. Além destes, haverá outro local em Belo Horizonte (Espaço Vista), de onde os servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)/Superintendência de Assuntos Prioritários (SUPPRI) irão centralizar a apresentação.

No Território, cada local poderá receber no máximo 60 pessoas, respeitando os protocolos de segurança sanitária e de prevenção contra a Covid-19. No local da apresentação (Belo Horizonte) serão resguardados 30 lugares para representantes dos atingidos previamente inscritos.

Todos os participantes poderão enviar perguntas e/ou esclarecimentos pelo WhatsApp ou pelo número 0800 521 1008. A participação será precedida de inscrição, com prioridade para os atingidos do Território.

Objetivo

O objetivo da Audiência Pública é recolher manifestações, dúvidas e interesses da população atingida em relação aos projetos das obras a serem realizadas e às condicionantes que irão compensar os impactos ambientais.

Durante a Audiência Pública, as perguntas/comentários dos atingidos serão registrados dentro do processo de licenciamento ambiental. Posteriormente, o Órgão Ambiental analisará os posicionamentos dos atingidos e os argumentos da Fundação Renova, antes de emitir o seu parecer final sobre o licenciamento, parecer este que é enviado para o Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental-órgão que concede a Licença). É importante ressaltar que a Audiência Pública não encerra o processo de licenciamento ambiental. Se as comunidades sentirem necessidade de mais esclarecimentos, outra audiência poderá ser solicitada.

Programação:

18h- Abertura e informações sobre a dinâmica da audiência (regras, duração, forma de interação social);

18h15- Apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)- Via compartilhamento na tela;

19h- Explanação das Comissões de Atingidos e Assessoria Técnica, perguntas dos participantes e respostas da Fundação Renova. 

22h- Considerações finais.

Além do rejeito despejado da barragem do Fundão, muita sujeira foi arrastada ao longo do rios do Carmo e Doce para o Lago da UHE Risoleta Neves