Audiência pública trata de queixas contra Fundação Renova

Nesta quarta-feira (18/9/19), a partir de 14 horas, a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para ouvir representantes de aproximadamente duas mil famílias que vivem em três municípios da bacia do Rio Doce, atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015. A reunião, que será realizada no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi requerida pela presidenta da comissão, deputada Leninha (PT).

 

A barragem de Fundão, no município de Mariana (Região Central), estava localizada na Mina Germano, de propriedade da empresa Samarco. Seu rompimento provocou a morte de 19 pessoas e inundou a bacia do Rio Doce com rejeitos de minério, em uma das tragédias que gerou maior impacto ambiental, social e econômico da história brasileira.

 

Para corrigir os danos gerados pelo rompimento da barragem, foi criada em março de 2016 a Fundação Renova. Ela é resultado de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a Samarco e suas controladoras (as empresas Vale e BHP Billiton), por um lado, e diversas instituições públicas federais e estaduais, por outro.

 

No entanto, quase quatro anos após a tragédia, muitas famílias se queixam que permanecem desassistidas, sem qualquer apoio ou compensação pela perda de seu meio de vida. Muitas delas vivem nos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, assim como em Chopotó, que integra o município de Ponte Nova. Todas são localidades da Zona da Mata, próximas à Usina Risoleta Neves (Candonga), que acumulou boa parte dos rejeitos liberados pela barragem de Fundão.

 

Nessa região, mais de cinco mil pessoas entre garimpeiros faiscadores, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais, comerciantes e assalariados ainda reivindicam reparações da Fundação Renova. De acordo com a deputada Leninha, o objetivo da reunião desta quarta é dar voz às pessoas prejudicadas.

 

Entre os convidados para a reunião, já confirmaram presença o prefeito de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, e os integrantes da Comissão dos Atingidos de Santa Cruz do Escalvado, Antônio Carlos da Silva, e da Comissão dos Atingidos de Rio Doce, Ronaldo Adriano de Sousa.

 

A audiência pública terá transmissão ao vivo pelo site da ALMG no endereço: https://www.almg.gov.br

 

Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

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