Dezessete propriedades à jusante da UHE Risoleta Neves serão incluídas no Pasea

No último dia 22, produtores rurais dos municípios atingidos do Território (Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Chopotó/Ponte Nova) participaram de uma reunião com representantes das Comissões, técnicos do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini e coordenador do programa Uso Sustentável da Terra/Fundação Renova, Lucas Scarascia.

 

As Comissões de Atingidos do Território e Assessoria Técnica Independente (ATI) haviam encaminhado um ofício à Fundação Renova solicitando a inclusão de 17 propriedades rurais localizadas à jusante da UHE Risoleta Neves (Candonga) no Pasea (Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental). Esta demanda surgiu visto que a Fundação Renova reconhecia como elegível ao Plano apenas 22 propriedades à montante da UHE Risoleta Neves. A ATI e as Comissões contestaram, pois o Pasea seria aplicado apenas em parte dos municípios. Assim, durante a reunião, a Fundação Renova respondeu favoravelmente à inclusão destas 17 propriedades.

 

Também ficou acordado que a Fundação Renova apresentará os cronogramas das visitas nas 17 propriedades e da devolutiva para os produtores rurais que já estão no Pasea até o dia 05 de agosto. As Comissões, com apoio da ATI, irão encaminhar à Fundação Renova, um segundo ofício solicitando a inclusão de propriedades ainda não contempladas à montante da UHE Risoleta Neves e que atendem aos critérios do Pasea,  e também solicitando tratativa para propriedades no entorno do lago de Candonga atingidas pelas obras após rompimento. 

 

A Fundação Renova aguarda a aprovação da cartilha de apresentação do Pasea e do modelo do termo de anuência pelas Câmaras Técnicas (CTs) para, em seguida, entregar o cronograma das atividades do Pasea aos atingidos. Lucas Scarascia espera que isto aconteça ainda no mês de agosto. Ele esclareceu que o termo de anuência do Pasea consolida vários documentos e deve ser assinado pelo produtor rural no momento da apresentação individual das atividades a serem executadas em sua propriedade.

 

As ações do Pasea serão divididas em três blocos: levantamento geral da propriedade para elaboração do mapa de ação; ações de rápida mobilização; e efetivação das ações de reparação (plantio florestal, plantio produtivo, assistência técnicas, entre outras).

 

Antônio Carlos da Silva, membro da Comissão de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó, ressaltou que existem descontentamentos dos atingidos em relação à forma com que as ações do Pasea estão sendo conduzidas. Ele solicita que todas as ações relacionadas ao Pasea no Território sejam acompanhadas pela ATI. 

 

Márcio Lazarini, representante da Comissão de Atingidos de Rio Doce, cobrou o atendimento de outros produtores como arrendatários, meeiros, parceiros, posseiros, produtores que se encontram em situações vulneráveis, além do levantamento das perdas, a fim de garantir os direitos de todos. Ele salientou ainda que alguns produtores não foram ressarcidos pelas perdas de animais após o desastre socioambiental.

 

Estão sendo realizadas reuniões mensais com os produtores rurais e representantes do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias (PG 17), sendo que a cada reunião uma pauta específica é tratada em relação às demandas dos produtores. As Comissões e a ATI trabalham, com afinco, para garantir os direitos de todos os produtores rurais atingidos.   

 

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